quarta-feira, 21 de junho de 2017

UM PRIMEIRO OLHAR SOBRE A CARAVANA DAS ÁGUAS: O QUE É, O QUE PODE ESSE POVO SERTANEJO

A retomada das obras da integração de bacias do Rio São Francisco, sobretudo, no eixo norte com o ramal do Apodi pautou as audiências públicas da comissão de desenvolvimento regional e turismo do Senado Federal que foram realizadas nos dias 19 e 20 de junho de 2017, nos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. No primeiro dia a audiência aconteceu no município de Cajazeiras e no dia seguinte aconteceram dois momentos sendo um na cidade de Pau dos Ferros e o outro na terra seridoense de Caicó.
As significaram uma sintonia do Senado Federal com uma ampla articulação que vem acontecendo na Paraíba e no Rio Grande do Norte que envolvem as assembleias legislativas dos dois Estados, as bancadas federais, prefeitos/as, vereadores/as, universidades; e organizações da sociedade civil como OAB, igrejas, as federações de trabalhadores/as rurais FETARN e FETRAF e Frente Brasil Popular do Oeste Potiguar. É um movimento muito amplo e interestadual que envolve principalmente a Paraíba e o Rio Grande do Norte, e que começa a envolver as participações de lideranças do Ceará.


A unidade da luta pelo projeto de integração do Rio São Francisco tem sido possível porque O OBJETIVO É COMUM E ESSENCIAL para todos que vivem no semiárido: AGUA. Por ela, o que todos/as querem se resume em 3 pontos simples: 1º) A conclusão de 100% das obras de integração do Rio São Francisco. Só com a obra concluída a água chegará até os destinos finais previstos no projeto; 2º) Garantir um modelo de gestão desta água que se apresente prático, transparente e com um formato de controle social capaz de assegurar o cumprimento da função de fortalecimento do sistema de segurança hídrica no seu percurso das águas pelo semiárido; e 3º) Alcançar 100% das regiões do semiárido indicadas nas metas do projeto de integração. 

As obras do eixo norte estão em torno de 90% realizadas e já chegaram até a Paraíba, mas foi dado freio nos trabalhos desde a entrada do governo ilegítimo do Sr. Michel Temer. Toda a propaganda que ele fez tentando se passar por colaborativo na execução do projeto de integração do Rio São Francisco na prática ficou só num peso midiático que nem conseguiu apagar os papéis fundamentais dos presidentes Lula e Dilma na execução do projeto que vivia apenas no imaginário nordestino desde os tempos de D. Pedro II, bem como o Sr. Michel Temer não retomou com o investimento necessário para a conclusão da obra e o pleno atendimento da Paraíba com a subsequente chegada da água ao povo do Rio Grande do Norte.

Neste ponto parece que todas as bancadas destes Estados (independe de serem de oposição ou de situação) estarão unidas para cobrarem do Governo Federal o recurso que se precisa e ao mesmo tempo para destinarem emendas coletivas que contribuam com a execução da totalidade do projeto de integração do Velho Chico. 

Na Caravana das Águas houve intenso debate sobre a gestão das águas da integração do São Francisco e ficou clara a extrema importância de ser amplamente discutido, detalhado e aprovado um modelo de gestão participativo, transparente e de amplo controle social para dá o uso correto para as águas que serão conduzidas por todo o trecho do projeto. É preciso avançar neste aspecto para evitar desvio de água e para garantir que a água cumpra a ordem de prioridade de uso começando com a garantia da FINALIDADE NO. 1 que é primeiramente o suprimento da demanda de segurança hídrica das mais de 12 milhões de famílias que esperam serem contempladas com estas águas. Ou seja, primeiro se atende a necessidade fundamental das pessoas e somente depois se vai pensar nas outras possibilidades de utilização deste potencial. 

O fato concreto para este projeto e para todas as relações da sociedade moderna com o uso da água é que precisa ser revista a gestão das águas criando uma nova mentalidade para que as próximas gerações tenham uma relação harmônica com o meio ambiente e mais cuidadosa com os recursos finitos que estão à disposição na natureza. Se continuarem mal gerenciados o mau uso vai aprofundar a crise ambiental.

No entanto, O CANAL DO APODI é a questão central que mobilizou a Caravana das Aguas em Pau dos Ferros e todo o médio e alto oeste em torno da luta pela água do Rio São Francisco. Nos últimos dias houve a constituição do fórum integrado que reúne poder público e sociedade civil porque sem esse canal a água não chegará aos 37 municípios do Rio Grande do Norte que fazem parte da região conhecida como alto oeste potiguar e também não chegará aos 17 municípios do médio oeste e muito menos alcançará a 2ª maior cidade do Estado do Rio Grande do Norte que é Mossoró.

A inexistência do projeto do canal do Apodi que viabilizará a chegada da água no alto e médio oeste causou estranhamento porque a previsão de água para esta região consta no projeto de integração do Rio São Francisco desde a primeira versão no século XIX quando foi apresentado por D. Pedro II. Na última atualização do projeto feita em 2003/2004 durante o Governo do Presidente Lula, o canal do Apodi continuou na meta do projeto chegar nesta região que corresponde a quase 1/3 do território potiguar. Esse sumiço do canal do Apodi no PISF foi a tônica da CARAVANA DAS AGUAS.

A CARAVANA DAS ÁGUAS foi um grande momento, mas apenas uma componente da luta pela água no semiárido que tem muitas frentes e envolve muitas iniciativas importantes. Neste contexto é impossível não referenciar a união do povo sertanejo na Articulação do Semiárido e o Programa 1 Milhão de Cisternas que garantiu o atendimento com água de beber e cozinhar para 100% da população rural do semiárido potiguar com mais de 1 milhão de cisternas de 16 mil litros construídas nas últimas 2 décadas e que foram fundamentais para as pessoas do campo atravessarem estes últimos 5 anos de seca em situações muito melhores do que passaram as pessoas de gerações anteriores.

As águas do São Francisco abrem nova perspectiva na busca de consolidação de um sistema de segurança hídrica que concretizará o entendimento de que é possível conviver com as variações pluviométricas. A fatalidade da seca foi uma invenção dos coronéis da política nordestina que criaram a indústria da seca e se beneficiaram com a miséria do povo. Num passado recente percebemos através de iniciativas locais e do apoio dos governos populares do Presidente Lula e da Presidenta Dilma que com o mínimo de apoio a vida do povo nordestino mudou para melhor e a região começou a apresentar índices de desenvolvimento superiores à média nacional.

Emfim, a luta pela segurança hídrica no Nordeste é de todos/as: parlamentares estaduais, bancadas federais, prefeitos/as, vereadores/as, sociedade civil, fórum de lutas e a população em geral independentemente da sua vertente política.

A Caravana das Águas, liderada pela Senadora Fátima Bezerra, juntamente com as assembleias legislativas e entidades do semiárido paraibano e potiguar escreveram um novo e importante capítulo nesta história da busca deste projeto de integração do Rio São Francisco. Os dias 19 e 20 deste mês de junho de 2017 serão lembrados por muito tempo.

RN 167

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